Fazendeiro é reincidente no crime de escravidão

No período de 2008 a 2010, Antonio Evaldo de Macedo, constou na "lista suja" do trabalho escravo, cadastro mantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR),  por ter escravizado cinco pessoas na mesma propriedade. Macedo ficou dois anos na lista suja, não reincidiu no crime e honrou as multas pendentes. Agora, após um ano, volta a cometer o mesmo crime.

No final de agosto, dez pessoas que trabalhavam em situação análoga a escravidão foram libertadas do poder do reincidente Antonio Evaldo de Macedo, na Fazenda Outeiro Grande, no município de São Mateus (MA). As vítimas foram aliciadas em Codó (MA). O caso é mais um de vários espalhados pelo Brasil. Entre as pessoas resgatadas, estavam nove homens que preparavam o terreno para pastagem de animais e uma mulher que trabalhava dia e noite como cozinheira. A atividade principal da Fazenda Outeiro Grande é a criação de gado para corte.

A ação que levou ao flagrante de trabalho escravo foi conduzida pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Maranhão (SRTE/MA), pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Polícia Federal (PF). A ação foi motivada por denúncia encaminhada ao MPT por outro grupo que cansou de sofrer violências durante a empreitada na propriedade.

Produtos superfaturados

Na fazenda também funcionava um comercio onde os produtos eram superfaturados. Tudo era registrado em um caderno e posteriormente descontado do salário dos trabalhadores. Este procedimento fez com que os trabalhadores se endividassem, procedimento conhecido como servidão por dívida, uma das características do trabalho escravo contemporâneo.

Alojamento inadequado

O alojamento utilizado pelas vítimas era uma escola pública municipal. As instalações sanitárias do local não funcionavam adequadamente e, em virtude disso, não eram usadas pelas vítimas, que acabavam utilizando o mato, sem nenhuma privacidade. A água para beber, cozinhar, tomar banho e lavar as roupas era retirada diretamente de um açude, próximo ao alojamento, que também era usado pelos animais da fazenda. Os empregados bebiam água armazenada irregularmente em um galão de óleo diesel. A alimentação diária se resumia basicamente a arroz e feijão.

Após a libertação, os trabalhadores receberam as verbas rescisórias e as guias para sacar o Seguro Desemprego. O dono da fazenda ainda não foi encontrado para responder pelo crime.